Termos de Serviço

1. Aceitação e elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital onde mora) para usar o Serviço. Se for menor de idade, só pode usá-lo com a participação e o consentimento de um pai, mãe ou responsável legal. Se usar o Serviço em nome de uma organização, você confirma estar autorizado a vinculá-la a estes Termos.

2. O Serviço

O Bible Shield é um aplicativo devocional cristão com oração guiada, leitura da Escritura, sequências, uma comunidade e um recurso opcional que permite definir horários em que os aplicativos escolhidos ficam pausados até você orar. É fornecido para uso pessoal e devocional. Não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico, financeiro ou pastoral, e não é um serviço de emergência. Em crise, procure um profissional qualificado ou o número de emergência da sua região.

3. Seu perfil de aparelho

O Serviço não precisa de conta, e-mail nem senha. Ele está ligado a um identificador anônimo do seu aparelho, e você é responsável pelo que acontece por meio dele. Os campos que você escolher adicionar — nome de exibição, nome de usuário, bio, versículo favorito, foto — podem ficar visíveis para outras pessoas na comunidade.

4. Licença e restrições

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço em aparelhos que você possui ou controla, conforme estes Termos e os termos da loja de aplicativos. Você não pode:

• copiar, modificar ou criar obras derivadas do Serviço;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar, exceto onde a lei permitir;
• alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar;
• remover ou alterar avisos de propriedade; ou
• usar o Serviço para criar um produto concorrente ou para qualquer finalidade ilícita.

5. Regras da comunidade e licença de usuário final (EULA)

O Serviço inclui recursos de comunidade onde você pode publicar pedidos de oração, publicações, comentários e mensagens de chat ao vivo (“Conteúdo do usuário”). Ao usar a comunidade você aceita este Contrato de Licença de Usuário Final. Aplicamos uma política rígida de tolerância zero com conteúdo censurável e usuários abusivos.

Você concorda em não publicar, compartilhar ou transmitir Conteúdo do usuário que:

• seja ilegal, de ódio, de assédio, ameaçador, abusivo, difamatório ou invada a privacidade;
• seja sexualmente explícito, obsceno ou pornográfico, ou explore ou coloque menores em risco;
• promova violência, automutilação, discriminação ou atividade ilegal;
• seja spam ou golpe, ou contenha malware ou publicidade não solicitada; ou
• se passe por outra pessoa ou viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do usuário e confirma ter o direito de compartilhá-lo. Você mantém a titularidade dele e nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo apenas para operar e prestar o Serviço.

Moderação. Para manter esta comunidade segura:

• Filtragem — publicações, pedidos de oração, comentários e mensagens de chat passam por triagem automática antes de aparecer — um filtro de palavras em todas as superfícies, um classificador de IA nos textos mais longos e uma checagem de conteúdo adulto em cada foto enviada
• Denúncia — qualquer publicação, comentário, mensagem ou pessoa pode ser denunciada dentro do aplicativo, em dois toques
• Bloqueio — você pode bloquear qualquer pessoa, o que oculta imediatamente as publicações, comentários e mensagens dela para você e as suas para ela
• Ação em 24 horas — revisamos as denúncias e removemos o conteúdo censurável e quem o publica, normalmente em até 24 horas

As remoções seguem uma escada, e não uma sanção única: as duas primeiras são avisos, a terceira restringe sua escrita por 7 dias e as seguintes por até 30 dias. Uma remoção deixa de contar após 90 dias e nenhuma restrição é permanente. A cada vez dizemos o que foi removido e por quê, e o registro da decisão é mantido mesmo que você apague o perfil. As salas são separadas pelo idioma em que se escreve; escrever na sala errada pode levar a mover ou remover a mensagem. Para denunciar conteúdo ou um usuário diretamente, escreva para support@bibleshield.app.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço de forma ilícita ou em violação destes Termos;
• interferir, perturbar, sobrecarregar ou obter acesso não autorizado ao Serviço ou à sua infraestrutura; ou
• usar bots, raspadores ou outros meios automatizados para acessar o Serviço além do que uma pessoa produziria razoavelmente.

7. Assinaturas e cobrança

Alguns recursos exigem assinatura paga. Atualmente oferecemos:

• Bible Shield Pro Weekly — renova a cada semana, 3 dias de teste grátis para novos assinantes.
• Bible Shield Pro Yearly — renova a cada ano, 3 dias de teste grátis para novos assinantes.

Também podemos oferecer um plano com desconto dentro do aplicativo. Os preços são definidos por país e sempre aparecem para você, na sua moeda, na tela de compra antes de comprar — aquela tela, e não esta página, é o preço válido. Os preços podem mudar mediante aviso.

As assinaturas são vendidas e cobradas pela App Store da Apple ou pelo Google Play, conforme os termos deles. O pagamento é cobrado na confirmação da compra. A menos que a renovação automática seja desligada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual, a assinatura é renovada e sua conta da loja é cobrada pelo período seguinte. Um teste grátis vira assinatura paga a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim; a elegibilidade ao teste é decidida pela loja e costuma ser uma por conta. Você pode gerenciar ou cancelar quando quiser nas configurações de assinatura do sistema operacional — no iOS, Ajustes → seu nome → Assinaturas; no Android, Play Store → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas — e cancelar interrompe a próxima renovação, mantendo o acesso até o fim do período atual. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura. Como Apple e Google processam o pagamento, os reembolsos são tratados por eles (para a Apple, reportaproblem.apple.com); exceto onde a lei exigir o contrário, os pagamentos não são reembolsáveis.

8. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo software, design e conteúdo original, é nosso e protegido pela legislação de propriedade intelectual. A Escritura vem de traduções de domínio público, entre elas a World English Bible, a King James Version e a Bible in Basic English. Exceto pelo seu próprio Conteúdo do usuário, você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do Serviço sem nossa permissão. Qualquer sugestão enviada a nós pode ser usada sem obrigação para com você.

9. App Store da Apple

Se você obteve o aplicativo na App Store da Apple, o seguinte se aplica e complementa o standard EULA da Apple; em caso de conflito, prevalecem estes Termos:

• estes Termos são apenas entre você e nós, não a Apple;
• a Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte ao aplicativo;
• na medida permitida pela lei, a Apple não tem obrigação de garantia, e as reivindicações de garantia são de nossa responsabilidade;
• a Apple não responde por reivindicações de responsabilidade pelo produto, de propriedade intelectual de terceiros ou de proteção ao consumidor relativas ao aplicativo; e
• a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem executá-los contra você.

10. Isenção de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. O recurso de pausar aplicativos depende do sistema operacional do seu aparelho e é oferecido em regime de melhor esforço; não garantimos que bloqueará um aplicativo específico em um momento específico.

11. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE DADOS, LUCROS OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES DO SEU USO DO SERVIÇO. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELATIVA AO SERVIÇO NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE O QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO OU USD $50.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AKES Solutions Limited de reivindicações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu Conteúdo do usuário, do seu uso do Serviço ou da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

13. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço quando quiser e apagar seus dados dentro do aplicativo (Perfil → Excluir conta) ou em bibleshield.app/delete. Podemos suspender ou encerrar seu acesso, total ou parcial, se você violar estes Termos ou para proteger o Serviço e seus usuários. Os registros de segurança e de cobrança sobrevivem à exclusão, conforme descrito na Política de Privacidade. As cláusulas que por natureza devem sobreviver — propriedade intelectual, isenções, limitação de responsabilidade, indenização — sobrevivem.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, sem considerar regras de conflito de leis, e os tribunais da Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição — exceto que isso não retira de você direitos imperativos de proteção ao consumidor nem o direito de recorrer aos tribunais do país onde mora.

15. Alterações e disposições gerais

Podemos atualizar estes Termos; revisaremos a data de “última atualização” acima, e continuar usando o Serviço após a vigência das mudanças significa que você as aceita. Se uma cláusula for inexequível, as demais permanecem. Deixar de exigir uma cláusula não é renúncia a ela. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento; nós podemos cedê-los em fusão, aquisição ou venda de ativos. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: AKES Solutions Limited, Unit 501 Leroy House, 434-436 Essex Road, London, United Kingdom, N1 3FY, ou escreva para support@bibleshield.app.